Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 1º e 11 do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, regulamento do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 10 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

Futuro do livro é digital

Sabemos que o futuro do livro é digital, mas será que o livro digital irá substituir o livro impresso?

Ação penal originária (procedimento). Denúncia (imperfeição formal).

Estelionato e peculato (imperfeição material).

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Multa diária. Redução após o trânsito em julgado da sentença. Possibilidade.

Recurso desprovido.

Crime de apopriação indébita previdenciária (CP, art. 168, § 1º, I). Não exaurimento do processo administrativo fiscal.

Legitimidade ativa ad causam. Presença. Pena de confesso aplicada ao quarto réu. Contrato de transporte. Queda de trem.

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".